Brasil à beira do colapso fiscal: dívida explode sob governo Lula

Arcabouço fiscal desmorona e dívida pública dispara no governo Lula

Desde o início do mandato, o governo Lula se mostra incapaz de cumprir as regras que ele próprio estabeleceu. O tão promovido “arcabouço fiscal”, lançado em 2023 como substituto do antigo teto de gastos, foi vendido como sinal de responsabilidade econômica. Na prática, tornou-se peça decorativa diante de sucessivas manobras e exceções.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), cerca de R$ 150 bilhões serão executados fora dos limites estabelecidos até o fim do atual mandato. A mais recente ação do Congresso — com aval do Planalto — foi a exclusão de R$ 30 bilhões em gastos com Defesa da contabilidade oficial até 2031. A medida, que aguarda apenas a sanção de Lula, sepulta de vez qualquer pretensão de equilíbrio fiscal.

Meta fiscal esvaziada e dívida em crescimento

A meta de resultado fiscal, essencial para orientar a política econômica, já não é levada a sério. O governo acumula remendos e flexibilizações que anularam o propósito do novo regime. “As regras são sistematicamente desrespeitadas”, resume Marcos Mendes, economista do Insper. E o resultado é visível: desde janeiro de 2023, a dívida bruta saltou de 71% para 78% do PIB. Projeções da IFI indicam que, sem ajustes concretos, esse número pode atingir 125% em dez anos.

No mercado, o descrédito é generalizado. “O arcabouço perdeu sua função”, afirma Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos. O descontrole impacta diretamente a política monetária: com a dívida em trajetória explosiva, o Banco Central mantém a taxa básica de juros em 15% ao ano, inviabilizando estímulos ao crescimento.

Congresso amplia brechas e reforça instabilidade

O Legislativo, longe de atuar como freio, contribui com sucessivas flexibilizações. Em outubro, autorizou o governo a buscar o piso da meta fiscal — e não o centro —, o que significa, na prática, oficializar o rombo de R$ 31 bilhões em 2025. Mais grave ainda: outros R$ 43 bilhões em despesas estão fora da contabilidade, mascarando o verdadeiro tamanho do déficit.

Há risco real de novas exceções surgirem. Tramitam no Senado projetos que excluem da regra fiscal gastos com educação e saúde financiados pelo Fundo Social do Pré-Sal, além de despesas bancadas por empréstimos externos. O alerta foi dado pela própria IFI: a continuidade dessas manobras compromete de vez a credibilidade do regime fiscal.

Cenário para 2027: caos fiscal à vista

A equipe econômica reconhece dificuldades no horizonte. Simone Tebet e Fernando Haddad admitem que, em 2027, o orçamento discricionário estará estrangulado. O avanço de despesas obrigatórias — como os pisos constitucionais e os benefícios atrelados ao salário mínimo — pressiona o caixa e reduz a margem de manobra para investimentos básicos.

Mesmo diante do quadro alarmante, o Ministério da Fazenda insiste em minimizar os riscos. Em nota oficial, declarou que o próximo mandato começará com “situação fiscal sólida”. A realidade, no entanto, aponta para o oposto.

Propostas populistas agravam a crise

Enquanto o país caminha para o abismo fiscal, o governo discute novas iniciativas populistas com alto impacto orçamentário. A mais recente é um programa nacional de transporte público gratuito, com custo estimado de R$ 90 bilhões por ano — quase três vezes o déficit máximo tolerado para 2025.

Com espaço fiscal inexistente, qualquer tentativa de implementar a proposta exigiria novo rompimento do arcabouço. Isso aprofundaria ainda mais o descrédito junto ao mercado e aos financiadores da dívida pública.

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