Justiça
Moraes rejeita recurso e mantém tornozeleira em Mauro Cid
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
STF mantém tornozeleira e rejeita recurso da defesa de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica e suspender o cumprimento da pena de dois anos, imposta na última semana.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A condenação foi definida na sexta-feira (16), e Moraes destacou que o momento adequado para avaliar esse tipo de solicitação será apenas após o trânsito em julgado da ação e o início da execução da pena.
“Considerando que o momento processual adequado para análise dos pedidos formulados será com o início da execução da pena e após o trânsito em julgado da presente ação penal, indefiro o requerimento formulado pelo réu Mauro César Barbosa Cid”, afirmou Moraes.
Acordo de delação e regime aberto
Por ter firmado acordo de delação premiada, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados: dois anos em regime aberto. A Primeira Turma do STF validou a delação e manteve os benefícios previstos no acordo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A defesa, no entanto, argumentou que o período de medidas cautelares e prisão preventiva já ultrapassa dois anos e quatro meses, o que deveria ser considerado no cálculo da pena.
“Considerando que a pena imposta foi de dois anos e que Mauro Cid está com restrição de liberdade há mais de dois anos e quatro meses – entre prisão preventiva e cautelares diversas da prisão desde maio de 2023 –, extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena fruto da condenação que lhe foi imposta”, diz a petição da defesa.
📢 Você também vai se interessar por:
➡️ STF Vai Entregar Moraes? Flávio Bolsonaro Faz Revelação Bombástica
➡️ Nenhum ministro do STF compareceu ao desfile de 7 de Setembro
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
🛍️ Achadinhos VIPs do dia:
🚨 Produtos com frete grátis que estão esgotando em minutos!
👉 Garanta os seus agora: achadinhosvipsbr.com.br
