Democracia ou Censura? Anatel derrubará sites e aplicativos que o TSE considerar antidemocratas

Anatel implementará poder de polícia para derrubar sites e aplicativos considerados antidemocratas pelo TSE

Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), alinhou-se a Alexandre de Moraes no esforço de combater a disseminação de ‘fake news’ e ‘deepfakes’ nas futuras eleições. O anúncio foi feito durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira.

Segundo Baigorri, a Anatel dedicará esforços contínuos, operando “24 horas por dia” em sinergia com o TSE e outros órgãos, visando assegurar a execução de eleições sem manchas e verdadeiramente democráticas. O plano inclui mobilizar o pleno poder de polícia da agência sobre as operadoras de telecomunicações, com o objetivo de suspender a operação de qualquer plataforma online identificada pelo TSE como veículo de desinformação e ataque à democracia, especialmente aquelas que se valem de Inteligência Artificial para propagar falsidades.

Contudo, levantam-se questionamentos sobre a falta de transparência, visto que não foram divulgados critérios claros que definirão o que constitui desinformação, aumentando a preocupação sobre a margem para interpretações arbitrárias e possíveis excessos no controle da informação na internet.

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