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Justiça

Declaração bombástica de Barroso expõe poder absoluto do STF

Declaração bombástica de Barroso expõe poder absoluto do STF
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Barroso afirma que Constituição permite ampla atuação do STF em qualquer tema

Durante participação no Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP), neste sábado (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a amplitude da atuação da Corte e rejeitou críticas de que o tribunal interfere em todos os assuntos do país.

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Segundo Barroso, o modelo jurídico brasileiro se diferencia por ter uma Constituição extensa, o que, segundo ele, legitima a análise de temas variados pelo STF — temas que, em outros países, ficariam restritos à esfera política.

“A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode ir direto ao STF questionar uma lei”, afirmou.

O ministro explicou que essa estrutura amplia a judicialização de conflitos, transferindo para o Judiciário decisões que, em outros regimes democráticos, seriam tomadas exclusivamente pelo Legislativo ou pelo Executivo.

Apesar de reconhecer que a Corte possui apenas 49% de aprovação popular, Barroso relativizou os números:

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“Poderia ser pior, pelo tanto de gente que desacatamos”, declarou.

Ainda durante o evento, o ministro destacou a importância dos 40 anos de estabilidade constitucional no Brasil, país que historicamente teve diversas constituições e rupturas institucionais.

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Barroso — conhecido por declarações como “derrotamos o bolsonarismo” — disse que o ambiente democrático deve comportar todas as ideologias, mas destacou que o respeito institucional deve prevalecer.

“Há espaço para esquerda, direita, centro, conservadores e progressistas. Mas a civilidade tem que vir antes da ideologia”, concluiu.

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