PGR acusa Bolsonaro de trama golpista e pede pena severa ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível pena de até 43 anos de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação, feita à 1ª Turma do STF, considera as penas máximas para cinco crimes atribuídos a Bolsonaro, além de agravantes legais.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado nesta segunda-feira (15), inicia oficialmente o prazo de 15 dias para os réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus apresentarão suas defesas dentro do mesmo prazo.
Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, a pena máxima pode alcançar 43 anos. No entanto, uma eventual condenação mais provável giraria em torno de 14 anos ou mais — ainda que inferior ao total previsto no Código Penal.
Crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR
A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, detalha os seguintes crimes:
- Organização criminosa: Pena de 3 a 8 anos. Pode haver aumento de até 4 anos se houver uso de arma de fogo e até 5 anos adicionais caso haja envolvimento de funcionários públicos.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Pena de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos.
- Dano qualificado por violência e grave ameaça: Pena de 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: Pena de 1 a 3 anos.
No caso da organização criminosa, a PGR destaca o uso de arma de fogo e a liderança do ex-presidente no suposto esquema, o que pode elevar substancialmente a pena com base nos agravantes legais.
A tramitação segue no STF, e o julgamento dependerá das alegações finais das defesas e da avaliação dos ministros da Corte. A pressão política e institucional em torno do caso também promete manter o assunto no centro das atenções.
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