Facebook enfrenta governo Lula e denuncia tentativa de censura judicial

Facebook alerta para tentativa de controle das redes sociais por meio do STF

O Facebook, pertencente à gigante tecnológica Meta, criticou duramente a iniciativa do governo federal de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil. Em manifestação oficial encaminhada nesta terça-feira (27), a empresa alertou que a medida representa um grave risco à liberdade de expressão e pode abrir espaço para uma censura disfarçada.

A ofensiva do governo, conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicita ao STF que acelere o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. A justificativa inclui episódios como fraudes envolvendo benefícios do INSS, o “desafio do desodorante” no TikTok e alegadas ofertas de remédios para emagrecimento vinculadas à Anvisa.

A Meta, que também é responsável por WhatsApp e Instagram, rebateu as ações da AGU, acusando o órgão de gerar um “tumulto processual” ao distribuir pedidos semelhantes por diferentes instâncias do Judiciário. Para a empresa, tal conduta fere princípios jurídicos fundamentais, como a boa-fé processual e a unicidade da jurisdição.

Meta vê tentativa de decisões paralelas e risco à liberdade digital

A manifestação aponta ainda que o próprio governo já move uma ação contra a empresa na Justiça Federal de Brasília. O objetivo é forçar a Meta a impor restrições ao uso de inteligência artificial em suas plataformas. Segundo a companhia, o novo pedido ao STF configura uma tentativa de obter decisões judiciais paralelas sobre o mesmo tema.

A Meta ressalta que atua de forma proativa na moderação de conteúdo. A empresa afirma contar com uma força-tarefa de 40 mil profissionais dedicados à segurança digital. Entre os dias 10 e 21 de janeiro, os sistemas internos da companhia removeram cerca de 500 mil anúncios automaticamente, sem necessidade de ordem judicial.

Em nota, a Meta destacou que o governo ignora os mecanismos já existentes de detecção automatizada, revisão humana e cooperação com as autoridades. A empresa alertou para o risco de que decisões judiciais excessivamente restritivas levem as plataformas a adotar uma postura de censura preventiva, movidas pelo receio de punições legais.

📲 Para mais notícias e análises exclusivas, entre no nosso canal VIP de informações políticas. 👉 [Clique aqui e participe!]

Leia Também:

Vídeo Chocante: Macron Leva Tapa da Esposa em Público e Explicação Gera Polêmica

Lula Não Esperava por Essa: Comandante da Marinha Derruba a Farsa do Golpe