Justiça
Decisão polêmica: Mendonça deve rejeitar ação de Filipe Martins contra Moraes
André Mendonça deve recusar pedido de ex-assessor de Bolsonaro contra Moraes no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o mandado de segurança apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República. A ação pedia a suspensão das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Designado relator por sorteio, Mendonça tende a indeferir o pedido com base em critérios técnicos, sem entrar no mérito da acusação contra o ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada por interlocutores do STF à Revista Oeste.
Filipe Martins é réu em duas ações penais no STF que envolvem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua defesa acusa Moraes de cometer irregularidades, como o veto à oitiva de testemunhas, incluindo os deputados Eduardo e Carlos Bolsonaro. Para contestar os atos do relator, o advogado Jeffrey Chiquini ingressou com um mandado de segurança.
Contudo, Mendonça entende que o instrumento jurídico adequado seria um recurso à Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelos processos relacionados ao alegado golpe. Além disso, a jurisprudência da Corte proíbe que um ministro anule decisões individuais de outro — o que deve reforçar a negativa.
Moraes blindado: decisão deve ignorar mérito e encerrar discussão processual
Mesmo com alegações de cerceamento de defesa, Mendonça deve arquivar o caso por razões formais, sem avaliar se houve abuso por parte de Moraes. A estratégia da defesa, portanto, não deve surtir efeito no atual cenário.
Nas redes sociais, o advogado de Martins chegou a celebrar o sorteio do caso para um ministro indicado por Bolsonaro. “Hoje é um grande dia”, escreveu Chiquini. “Talvez seja a única chance de reverter a farsa da ‘Trama Golpista’.”
Apesar do entusiasmo da defesa, a tendência é que a decisão mantenha blindado o ministro Alexandre de Moraes e frustre as expectativas dos conservadores.
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