URGENTE: Moraes ameaça punir bancos que seguirem sanções dos EUA

Moraes afirma que bancos brasileiros podem ser penalizados por acatar ordens estrangeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas caso apliquem, em território nacional, sanções impostas pelos Estados Unidos.

Em entrevista à agência Reuters nesta terça-feira (19), Moraes admitiu que bancos com atuação nos EUA devem seguir a legislação local. No entanto, alertou: “Se esses bancos optarem por aplicar essa lei domesticamente, eles não podem fazê-lo — e podem ser penalizados sob a lei brasileira.”

A fala do ministro reforça a decisão anterior do também ministro do STF, Flávio Dino, que afirmou que normas estrangeiras não têm aplicação automática no Brasil.

Sanções dos EUA e reação do STF

As declarações de Moraes ocorrem após o Departamento do Tesouro dos EUA aplicar sanções com base na Lei Magnitsky Global, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes foi acusado de reprimir a liberdade de expressão e conduzir processos políticos, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que nega as acusações.

Horas após as falas de Dino, o Departamento de Estado dos EUA alertou que qualquer apoio a alvos de sanções pode gerar punições adicionais. A tensão diplomática elevou a pressão sobre o sistema financeiro brasileiro.

Moraes afirmou que decisões estrangeiras só produzem efeitos no Brasil após avaliação do Judiciário. “Não é possível confiscar bens, congelar recursos ou bloquear propriedades de brasileiros sem validação legal no país”, ressaltou.

Moraes busca saída diplomática

O ministro declarou confiar na reversão das sanções contra ele por meio de canais diplomáticos ou judiciais nos EUA. Admitiu, porém, que o impasse coloca bancos em situação delicada, principalmente os com vínculos internacionais.

“Esse uso indevido da aplicação da lei coloca as instituições financeiras em posição difícil — não apenas os bancos brasileiros, mas também seus parceiros norte-americanos”, disse Moraes.

Ele também defendeu uma resolução rápida: “O canal diplomático é fundamental para evitar o uso distorcido de uma lei que deveria combater o terrorismo, o crime organizado e o tráfico internacional.”

Mercado reage e bancos se posicionam

A crise já teve impacto no mercado. As ações do Banco do Brasil, responsável por folha de pagamento de servidores públicos e magistrados, recuaram 6% na terça-feira — a maior queda entre os três maiores bancos do país.

Em nota oficial, o Banco do Brasil afirmou estar pronto para lidar com temas “complexos e sensíveis” envolvendo normas globais.

Especialistas do setor veem risco real para os bancos brasileiros. Um ex-diretor de instituição financeira avaliou que, diante da pressão americana, algumas instituições podem recomendar que clientes afetados transfiram seus ativos para outros bancos.

Já um diretor de banco nacional alertou que, na prática, o aval do STF será necessário para qualquer ação baseada em regras dos EUA. Segundo ele, descumprir as sanções pode isolar instituições do sistema financeiro global.

“Brasil realmente não tem escolha”, afirmou o executivo. “Diante da interdependência econômica e da disparidade de forças, será preciso encontrar uma saída que não comprometa a estabilidade do sistema financeiro nacional.”

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