Justiça
Presidente da OAB-RS DETONA STF: “Ditadura nunca mais”
Presidente da OAB-RS critica STF e denuncia violações ao devido processo legal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, ganhou destaque nas redes sociais após um pronunciamento contundente contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um vídeo gravado durante cerimônia institucional da OAB em fevereiro, Lamachia acusou a Corte de extrapolar seus limites constitucionais e de ameaçar garantias fundamentais do Estado de Direito.
“Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam ocorrendo e violam o devido processo legal. Essas condutas atentam contra a democracia, o Estado de Direito e as prerrogativas da advocacia”, afirmou o dirigente.
Em artigo publicado no jornal Zero Hora, Lamachia reforçou sua posição, cobrando uma mudança urgente na postura da Corte. Segundo ele, é inadmissível que o STF tome decisões que desrespeitam os pilares do direito penal e o direito de defesa.
Durante o evento, o presidente da seccional gaúcha reiterou o compromisso da OAB com a democracia e a isenção política. Destacou que a entidade tem mantido uma postura firme contra abusos de poder, independentemente da origem. “A Ordem gaúcha, com a isenção necessária, longe das paixões ideológicas, tem desde 2022 feito uma defesa integral da democracia”, disse.
Lamachia alertou que o STF deveria ser o guardião da Constituição, mas tem agido de forma preocupante. “Os abusos são graves. Violam o direito de defesa e os princípios fundamentais do direito penal, vindo justamente da Suprema Corte, que deveria proteger e aplicar a Constituição”, declarou.
Ao final do discurso, foi enfático: “Hoje é um momento de comemoração, mas também de coragem para dizer o que precisa ser dito. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga”.
Veja vídeo:
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