STF Avalia Impedimento de Dino e Zanin em Julgamento Explosivo!

STF Decide Sobre Impedimento de Dino e Zanin em Caso de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Luís Roberto Barroso, agendou uma sessão extraordinária em plenário virtual para deliberar sobre recursos interpostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo general Walter Braga Netto, relacionados ao inquérito sobre tentativa de golpe. Os ministros analisarão a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia, a competência da Primeira Turma para decidir sobre a aceitação da denúncia, e a possível exclusão do ministro Alexandre de Moraes do processo.

A sessão, marcada para começar às 11h do dia 19 de março, foi convocada devido à “excepcional urgência”, conforme citado por Barroso. Os argumentos centram-se na suspeição de Dino e Zanin, que anteriormente, como advogados, movimentaram ações contra Bolsonaro. A decisão de Barroso em rejeitar pedidos preliminares para remover os ministros do julgamento agora será revista pelo colegiado.

Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos membros da Primeira Turma, enfrentam pedidos de suspeição baseados em notícias-crime pregressas contra Bolsonaro. A defesa do ex-presidente sustenta que tais ações prejudicam a imparcialidade dos ministros. Por outro lado, Zanin, apesar de ter representado o PT contra Bolsonaro anteriormente, declinou de julgar um recurso relacionado por considerar-se impedido apenas naquela circunstância específica.

Além disso, a defesa de Bolsonaro também levantou questionamentos sobre a imparcialidade de Alexandre de Moraes, sugerindo que ele não deveria relatar o caso por figurar como possível vítima em supostos planos mencionados na denúncia. Todavia, o plenário do STF já havia rejeitado pedidos de suspeição de Moraes, mantendo a premissa de que as vítimas dos atos antidemocráticos são o Estado e suas instituições, e não indivíduos específicos.

O julgamento final sobre o suposto golpe está programado para o dia 25 de março na Primeira Turma, onde se decidirá sobre o prosseguimento da ação penal contra Bolsonaro e seus aliados. Este julgamento pode ser pivotal, tanto para o futuro político de Bolsonaro quanto para o entendimento da jurisprudência sobre imparcialidade e impedimento no contexto brasileiro.

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