Justiça
Moraes Impõe Prazo de 5 Dias para PGR Analisar Retenção do Passaporte de Eduardo Bolsonaro

PGR Deve Decidir Sobre Passaporte de Eduardo Bolsonaro
Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionou à Procuradoria-Geral da República (PGR) dois pedidos de investigação contra Eduardo Bolsonaro. As notícias-crime, apresentadas pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, solicitam a retenção do passaporte do deputado, objetivando impedi-lo de realizar novas viagens aos Estados Unidos.
A solicitação feita a Moraes acontece dentro de um inquérito que visa apurar ações consideradas antidemocráticas. Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar obstruir investigações, exercer coação durante o processo e atentar contra a soberania nacional, ao tentar fomentar retaliações dos Estados Unidos contra o Brasil e o ministro Moraes.
Este inquérito adquire importância ainda maior ao considerarmos a tramitação de uma proposta legislativa nos Estados Unidos, apoiada por aliados do ex-presidente Donald Trump. A medida propõe proibir a entrada no país de “agentes estrangeiros” acusados de restringir a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
O prazo estipulado por Moraes é de cinco dias para que a PGR, liderada por Paulo Gonet, manifeste-se sobre a possibilidade de retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro, intensificando o debate sobre a influência e a liberdade de expressão internacional.
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