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Barroso comprou imóvel avaliado em R$ 22 milhões nos EUA à vista, diz Metrópoles
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Imóvel de Barroso nos EUA foi pago à vista e está registrado em empresa offshore
Segundo portal metrópoles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comprou à vista um imóvel avaliado em R$ 22 milhões em Miami, nos Estados Unidos. A aquisição foi realizada sem hipoteca e está registrada em nome de uma empresa offshore.
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A propriedade está localizada na ilha de Key Biscayne e aparece nos registros públicos do Condado de Miami-Dade. Os documentos foram acessados com apoio de um especialista local. O imóvel está formalmente no nome da Telube Florida LLC, empresa constituída com as sílabas dos nomes dos familiares do ministro.
A compra foi feita ainda na planta, antes de Barroso assumir uma cadeira no STF em junho de 2013. No entanto, o processo burocrático foi finalizado em 2014, já com o ministro na Corte. A transação ocorreu diretamente com o empreiteiro responsável pela construção do prédio, o bilionário argentino Eduardo Constantini.
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Com 158 metros quadrados, o apartamento está no condomínio Oceana, de frente para o mar. Imóveis semelhantes no mesmo local são atualmente anunciados por cerca de US$ 5 milhões, o equivalente a R$ 27 milhões. A taxa de condomínio gira em torno de US$ 2.827 mensais (R$ 15,2 mil), enquanto os impostos anuais somam aproximadamente US$ 50 mil (R$ 270 mil).
O imóvel era usado até recentemente por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro e executivo do banco BTG Pactual. Bernardo residia em Miami, mas desistiu de retornar aos EUA após a decisão do governo do presidente Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF, incluindo seu pai.
Além de Barroso, foram afetados os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Em julho, o governo Trump sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky. Caso essa medida seja estendida, outros ministros e seus familiares poderão ter bens congelados.
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Segundo o advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, o imóvel da família de Barroso pode ser atingido por sanções, mesmo estando registrado em nome de terceiros. A legislação americana permite desconsiderar estruturas jurídicas que possam esconder o verdadeiro proprietário, incluindo empresas ou pessoas interpostas.
Antes de sua nomeação ao STF, Barroso teve uma carreira de destaque na advocacia. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980, tornou-se professor da instituição em 1982. Em 1981, fundou o escritório que hoje se chama Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM), um dos mais influentes do país.
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Como advogado, atuou em causas relevantes no STF, como a que reconheceu a união estável entre casais homossexuais, em 2011.
Procurado para comentar a compra do imóvel, o ministro Barroso optou por não se manifestar.
Empresários brasileiros também possuem imóveis no mesmo condomínio
Os registros da época da aquisição do apartamento revelam que outros empresários brasileiros também adquiriram unidades no condomínio Oceana. Entre eles, estão o fundador da Cogna, Evando Neiva; o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Abram Abe Szajman; e herdeiros de Atílio Fontana, fundador da Sadia.
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