Moraes defende regulamentação de redes sociais para proteger democracia

Na última quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pronunciou-se a favor da urgente necessidade de regulamentação das redes sociais, considerando-a vital para a salvaguarda da democracia. De acordo com o magistrado, a tentativa de autorregulação por parte das plataformas digitais revelou-se um retumbante fracasso.

Durante a apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um processo em julgamento no STF, Moraes foi categórico em seu diagnóstico sobre a situação atual das redes sociais. “Observamos uma enxurrada de discursos de baixa qualidade, discursos de ódio e bullying que permeiam as redes mundialmente, e é lamentável constatar o colapso da autorregulação. Torna-se imprescindível proteger a dignidade humana e, em casos de ataques à democracia, assegurar a integridade do estado democrático de direito,” declarou Moraes, ao comentar o voto de Toffoli.

Em uma sessão anterior, os ministros relatores ressaltaram a importância de o tribunal estabelecer diretrizes claras para a atuação das empresas do setor. O julgamento em questão trata do modelo de responsabilização das plataformas digitais quanto ao conteúdo gerado por terceiros, explorando as condições sob as quais essas empresas podem ser penalizadas por conteúdos ilegais postados por seus usuários.

Este desenvolvimento aponta para uma era potencialmente nova de como as redes sociais são governadas no Brasil, influenciando não apenas o ambiente online, mas também o tecido da liberdade de expressão no país.

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