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Clima Tenso no STF: Barroso e Fux Têm Bate-Boca e Sessão É Encerrada — veja vídeo
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Ministros do STF protagonizam embate após divergência sobre relatoria de processo da Cide
Na sessão desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate público entre os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. A discussão aconteceu durante a análise de um processo sobre a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em remessas ao exterior, mesmo em operações não diretamente ligadas à importação de tecnologia.
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O conflito teve início após o ministro Fux demonstrar insatisfação ao perder a relatoria do caso. Ele afirmou nunca ter tido uma relatoria retirada, ainda que já tenha sido voto vencido em outras ocasiões, como no julgamento do juiz de garantias. Segundo Fux, a transferência da relatoria para o ministro Flávio Dino foi determinada por Barroso, sob o argumento de que o novo relator representava o voto vencedor.
“Gostaria de consignar minha irresignação quanto ao resultado de ontem sobre a Cide-Tecnologia”, declarou Fux, visivelmente incomodado.
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O ministro destacou que não costuma pleitear relatorias, mas considerou a decisão destoante das práticas do tribunal, alertando para o risco de abrir precedentes que comprometam a estabilidade das atribuições no STF.
Barroso, por sua vez, contestou a versão de Fux. Afirmou que o colega teve, sim, a oportunidade de manter a relatoria mediante ajustes no voto, proposta que teria sido recusada. Fux, no entanto, negou essa oferta e alegou que, por questão de lisura com os colegas que o acompanharam, não poderia modificar seu posicionamento.
“Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei: ‘Não quer reajustar para permanecer?’ E vossa excelência disse não. Portanto, está criando uma situação que não existiu”, afirmou Barroso, elevando o tom.
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O ministro Gilmar Mendes tentou intervir para conter os ânimos, mas o ambiente já estava comprometido. A sessão terminou de forma abrupta, com Barroso encerrando os trabalhos e fechando o computador com força.
Veja vídeo:
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A cena expôs tensões internas no Supremo e levantou questionamentos sobre a condução das relatorias, em meio a um momento em que o STF enfrenta crescente desgaste institucional.
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