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Presidente da OAB se posiciona contra decisão de Alexandre de Moraes
OAB em defesa da comunicação entre advogados
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), manifestou-se contra a decisão recente do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, uma medida do Ministro buscou restringir a comunicação entre os advogados de bolsonaristas sob investigação da Polícia Federal (PF), uma ação que faz parte das operações direcionadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
A restrição, segundo Moraes, tem como finalidade prevenir qualquer forma de contato entre os acusados, estendendo-se aos advogados, que ficam impedidos de compartilhar informações sobre os demais investigados com seus clientes. A medida visa assegurar a integridade do processo criminal, protegendo as provas e os depoimentos de potenciais testemunhas de qualquer interferência.
“A necessidade da medida cautelar, que proíbe o contato com outros investigados, inclusive por meio dos advogados, visa a garantia da coleta de evidências de forma íntegra durante as investigações, evitando interferências que possam comprometer o andamento processual,” explicou Moraes em sua decisão.
Em oposição, Simonetti expressou ao portal Poder360 que a OAB trabalhará ativamente para revogar tal proibição, defendendo a liberdade de interação entre advogados. “A proibição de comunicação entre advogados não pode ser tolerada, nem podem ser equiparados a seus clientes,” afirmou.
Ele também reiterou que a OAB se mantém neutra em questões político-partidárias, adotando uma postura estritamente técnico-jurídica frente aos desafios apresentados.
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