Connect with us

Política

Impacto Fiscal: Governo Lula propõe novos aumentos de impostos

Impacto Fiscal: Governo Lula propõe novos aumentos de impostos

Nova rodada de aumento de impostos é preparada pelo governo Lula

Em meio à pressão crescente para fechar o déficit nas contas públicas, o governo Lula tem optado por medidas que priorizam o aumento de impostos, em vez de realizar cortes efetivos nos gastos. Algumas vozes dentro da equipe econômica têm defendido a necessidade de controle das despesas, mas essas sugestões ainda estão distantes de uma aplicação real e imediata, sem um cronograma definido para sua implementação.

Por outro lado, a proposta de aumentar os tributos tem encontrado um caminho mais rápido para avançar. Recentemente, foi enviado ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP). A meta é arrecadar R$ 21 bilhões adicionais com estas medidas, consideradas essenciais pelo governo para cumprir a meta fiscal de 2025 e manter o orçamento equilibrado, pelo menos no papel.

No entanto, a administração atual enfrenta resistência significativa no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem sido cético quanto à aprovação de qualquer aumento de imposto sem uma ampla discussão prévia. O senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, descreveu a proposta de aumento como “inconcebível”. Essas resistências se somam às derrotas recentes enfrentadas pelo ministro Fernando Haddad no Legislativo, o que enfraquece ainda mais a posição do governo na questão.

Um desafio adicional é a obrigatoriedade da “noventena”, que exige um período de 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua entrada em vigor. Para que as alterações no JCP sejam aplicadas em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, aumentando a pressão sobre o governo para agir rapidamente.

O cenário para 2024 ainda é incerto, e o governo não possui garantias de que conseguirá atingir a meta fiscal do próximo ano. Sob condições de anonimato, fontes do Palácio do Planalto revelaram à Reuters que, caso necessário, o governo poderia recorrer a tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial, sem a necessidade de passar pelo Congresso.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real!



Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do News Atual:

Trending

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.