Connect with us

Política

Arthur Lira ignora etapas e leva PEC da anistia aos partidos direto ao plenário

Arthur Lira ignora etapas e leva PEC da anistia aos partidos direto ao plenário
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

PEC da Anistia avança para votação em plenário sob condução de Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a chamada PEC da Anistia na pauta desta terça-feira, evidenciando uma manobra significativa na política brasileira. A proposta visa conceder anistia a infrações cometidas por partidos políticos, abarcando também as falhas no cumprimento da cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições até 2022.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC enfrentou um impasse na Comissão Especial, não sendo votada no prazo estabelecido. Esta situação permitiu que Arthur Lira, valendo-se de sua prerrogativa como presidente da Câmara, levasse a medida diretamente ao plenário, sem a necessidade de uma votação intermediária.

A decisão de acelerar a votação da PEC foi tomada após uma reunião com líderes partidários nesta tarde. A medida conta com o apoio de partidos de espectros políticos distintos, como o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, demonstrando uma rara convergência em tempos de polarização política.

Para ser aprovada, a emenda constitucional requer o voto favorável de pelo menos 60% dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos de votação em cada casa legislativa. Caso seja aprovada pelos deputados, ainda necessitará passar pelo crivo do Senado.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.