Barroso afirma que o Judiciário não tem culpa pela crise fiscal

Em uma declaração que não passou despercebida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e afirmou categoricamente que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” enfrentada pelo Brasil. A afirmação ocorreu na noite desta segunda-feira (9), durante um balanço de sua gestão em 2024 apresentado à imprensa.

Para Barroso, os altos salários são justificáveis como forma de tornar a carreira no Judiciário competitiva, devendo ser comparados aos rendimentos do mercado jurídico e não ao salário mínimo. Uma lógica que, segundo ele, é essencial para atrair os melhores profissionais para o setor público.

Enquanto isso, o custo anual do Judiciário brasileiro impressiona: R$ 132,8 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar desse peso considerável nas contas públicas, Barroso ressaltou que a Justiça cumpre rigorosamente o teto de gastos instituído em 2017.

Judiciário cumpre o teto de gastos, afirma Barroso

“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido pela inflação. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”, declarou o ministro.

A fala de Barroso, como era de se esperar, gerou uma onda de reações. Enquanto defensores apontam a necessidade de uma remuneração competitiva para os magistrados, críticos argumentam que os supersalários são incompatíveis com a realidade econômica do país e com os desafios enfrentados pela população brasileira.

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