Deputada americana propõe lei que pode barrar autoridades estrangeiras por censura

A deputada americana María Elvira Salazar, republicana pela Flórida, apresentou um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, foi mencionado explicitamente como um possível alvo da medida.

Intitulada “No Censors on our Shores Act” (Ato de Nenhum Censor em Nossas Costas), a proposta busca emendar a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Se aprovada, permitirá que oficiais estrangeiros, incluindo ministros de cortes superiores como o STF, sejam considerados inadmissíveis ou até deportados se acusados de infringir os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.

Ao apresentar o projeto, a deputada americana declarou: “O ministro Alexandre de Moraes está na vanguarda de um ataque internacional contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos como Elon Musk. Aqueles que promovem a censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos.”

Embora Alexandre de Moraes seja o único ministro mencionado nominalmente, a legislação pode impactar outros membros do STF caso sejam acusados de ações semelhantes. A iniciativa surge em meio a recentes controvérsias envolvendo Moraes, o empresário Elon Musk e a plataforma de mídia social X (antigo Twitter), que têm ganhado destaque internacional.

María Elvira Salazar, que preside o Subcomitê do Hemisfério Ocidental, tem sido uma crítica contundente das ações do governo brasileiro em relação à liberdade de expressão. Recentemente, ela conduziu uma audiência que explorou o que descreveu como “repressão governamental contra usuários da plataforma X que discordam politicamente”.

Na semana passada, a deputada americana reuniu-se com lideranças brasileiras na Flórida durante um evento organizado pelo jornalista exilado Paulo Figueiredo, reforçando sua posição crítica em relação às políticas do governo brasileiro e às ações de ministros do STF.

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