Connect with us

Política

Proposta do governo Lula de desconto de 50% nas multas da Lava Jato é aceita por empreiteiras condenadas por corrupção

Proposta do governo Lula de desconto de 50% nas multas da Lava Jato é aceita por empreiteiras condenadas por corrupção
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Empreiteiras Aceitam Proposta de Lula para Redução de Multas da Lava Jato

As empreiteiras condenadas por corrupção na operação Lava Jato decidiram aceitar a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sugere um desconto de cerca de 50% nas multas devidas pelos acordos de leniência. Segundo informações da CNN Brasil, a aceitação veio “com ressalvas”, abrindo espaço para novas negociações nos próximos 30 dias, especialmente quanto ao fluxo de pagamento restante.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os pontos ainda pendentes, como o cronograma de pagamentos e o índice de correção das dívidas, estão em destaque nas discussões. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que estão no centro das negociações, já acordaram a não cobrança de juros por inadimplência, optando pela aplicação da taxa Selic para a correção dos saldos devedores. Em contrapartida, as empreiteiras buscam a adoção do IPCA como índice de correção, alegando uma adequação mais justa à realidade econômica atual.

Com a aprovação dos acordos de leniência, essas empresas puderam retomar a participação em licitações públicas, apesar de terem reconhecido práticas ilícitas anteriormente. No entanto, citam uma queda significativa em seu faturamento nos últimos anos como justificativa para a revisão dos termos de pagamento originalmente estabelecidos.

A CGU e a AGU propuseram considerar os prejuízos fiscais acumulados das empreiteiras, que incluem créditos tributários de deduções não utilizadas do Imposto de Renda, visando facilitar o pagamento de até 50% do saldo devedor.

Este movimento por parte do governo Lula levanta preocupações sobre a consistência e a eficácia na luta contra a corrupção, já que grandes somas devidas à União permanecem em negociação. Além disso, a flexibilidade nas negociações com empreiteiras historicamente envolvidas em corrupção pode ser vista como um sinal de leniência diante de práticas ilícitas graves, comprometendo a credibilidade das instituições responsáveis pela justiça e pela integridade administrativa no Brasil.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.