Connect with us

Política

Entidades de motoristas unem forças para detonar projeto de Lula para trabalho em apps

Entidades de motoristas unem forças para detonar projeto de Lula para trabalho em apps
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entidades de motoristas criticam projeto de Lula para app

Na última segunda-feira, o presidente Lula oficializou um projeto de lei visando regulamentar a atividade de motoristas de aplicativos no Brasil. A medida, que fazia parte das promessas de campanha do presidente, busca estabelecer normas para a categoria, incluindo a preservação da autonomia dos trabalhadores, mas introduzindo obrigações como contribuição previdenciária e limitação da jornada de trabalho. Apesar dos aplausos do governo, a iniciativa foi recebida com insatisfação por parte dos motoristas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As principais entidades do setor, Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), emitiram um comunicado conjunto reprovando a proposta. As críticas centram-se na mudança do sistema de remuneração, que passaria a ser por hora, reduzindo, segundo as associações, o ganho dos profissionais. Além disso, solicitam que a contribuição ao INSS seja feita sob o regime de Microempreendedores Individuais (MEI), a fim de descomplicar a burocracia envolvida.

O projeto de lei determina que os motoristas contribuam com 7,5% do salário mensal, enquanto as empresas contribuiriam com 20%, alinhando-se às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, no regime de MEI, a contribuição mensal fixa-se em 5% do salário mínimo, representando uma carga tributária menor para os trabalhadores autônomos.

Apesar de representarem a categoria desde 2015, as entidades afirmam que não foram consultadas nas discussões do projeto de lei, questionando a legitimidade dos sindicatos e representantes envolvidos nas negociações. As associações planejam trabalhar junto ao Congresso para modificar os pontos controversos da legislação. “O modelo de pagamento por hora ignora as flutuações de demanda”, argumentam, defendendo um cálculo de remuneração que considere quilometragem, tempo, trânsito, distância e tempo de espera.

Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo, Leandro Medeiros, reiterou o compromisso com a liberdade de trabalho, mas enfatizou a necessidade de não negligenciar os direitos dos 1,5 milhão de trabalhadores da categoria.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.