Forças Armadas: ação do PSOL no STF pode deixar militares ainda mais isolados 

As Forças Armadas eram esperança para muita gente, para acabar com o ativismo judicial de que tanto se fala nos últimos anos. Contudo, acabou frustrando a expectativa de uma multidão, ao não tomar nenhuma posição após as eleições e culminou com a revolta de parte da população com as Forças.

Mas além do desprestígio criado por conta da decepção de conservadores, a situação das Forças Armadas pode ficar ainda pior. Afinal, o famigerado partido do PSOL de extrema-esquerda pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de interpretações que possam ampliar as atribuições estabelecidas no artigo 142 da Constituição Federal, que trata sobre o papel e a função das Forças Armadas.

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Forças Armadas podem perder status de “Poder Moderador” 

Vale frisar, que o dispositivo estabelece que as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) se destinem à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Segundo a legenda de extrema-esquerda, uma parcela radical do bolsonarismo teria supostamente defendido uma intervenção militar em função de um suposto estado político de coisas ilegítimas, com base na interpretação “mirabolante” do artigo. 

Dessa forma, o Psol pede que não haja nenhuma possibilidade de atribuir às Forças Armadas o status de poder moderador do Brasil. Ou seja, vedando a ampliação de atribuições fora de previsão constitucional, em especial as relacionadas à competência de arbitrar sobre eventuais dissensos e conflitos entre os Poderes.

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Na famigerada ação, o PSOL solicita a declaração de inconstitucionalidade de interpretações que permitam a ruptura total ou parcial do regime democrático, ou a instauração de governo de exceção pelas Forças Armadas, ou por civis apoiados por elas. 

Além disso, solicita, que a veiculação, a propagação ou o incentivo a essas interpretações não sejam protegidos, nem sequer, pela imunidade parlamentar. Ou seja, que os parlamentares que adotarem essas práticas sejam investigados e responsabilizados nos âmbitos político, civil, criminal e administrativo. 

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