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Política

Gilmar Mendes expressa dúvida sobre como juízes da Lava Jato passaram em concurso

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Questionamento de Gilmar Mendes aos juízes da Lava Jato

Na última sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes trouxe à tona questionamentos sobre a capacitação dos magistrados envolvidos na Operação Lava Jato. Durante seu voto no julgamento que revisava uma de suas decisões anteriores — o encerramento parcial de um processo de improbidade movido contra a empreiteira Queiroz Galvão em Curitiba — Mendes refletiu sobre a integridade do processo seletivo pelo qual passaram tais juízes.

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Mendes relembrou a polêmica envolvendo diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que sugeriam uma possível orientação do então juiz Sérgio Moro aos procuradores para agir contra as empreiteiras. Ele caracterizou esses diálogos como “heterodoxias processuais”, indicando uma prática que se tornou comum na 13ª Vara Federal de Curitiba, à época liderada por Moro.

O magistrado questionou a idoneidade dos processos judiciais sob a gestão de Moro, mencionando como o Código de Processo Penal era informalmente chamado entre os procuradores: “Código do Processo Penal do Russo”, numa alusão pejorativa ao ex-juiz, que não se referia à União Soviética, mas a Sérgio Moro.

Em suas palavras, Mendes disse: “Como é que essa gente foi convocada? Como passou em concurso? Será que essa gente passou no mesmo concurso que eu? Ou de fato estamos produzindo alguma coisa estranhíssima, ou de repente todos nós somos lunáticos e não sabemos absolutamente nada e perdemos paradigmas”. Esta declaração reforça a preocupação com a legitimidade das ações judiciais e a imparcialidade necessária ao cargo.

No mesmo dia, ao votar a favor da Queiroz Galvão, Mendes criticou as decisões de Moro que resultaram no sequestro de precatórios da empresa, totalizando quase R$ 174 milhões. Após três anos de bloqueio, Moro reconheceu a impossibilidade de tal medida em ativos lícitos, em procedimentos voltados para a apuração de crimes alegadamente cometidos por ex-diretores da empreiteira.

Gilmar Mendes, ao desbloquear os bens da Queiroz Galvão e liberar os precatórios, defendeu a legalidade dos recursos, fruto de serviços prestados. Ele destacou que o bloqueio prolongado, ultrapassando oito anos, violou o devido processo legal, reforçando sua postura crítica quanto às ações de Moro, descritas por ele como atuações de um “exótico personagem da Lava Jato”, que frequentemente ultrapassavam os limites da imparcialidade judicial.

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