Economia

Governo projeta rombo de R$ 28,3 bilhões e anuncia novo bloqueio

Governo prevê rombo bilionário e implementa novo corte no orçamento

O governo federal, através dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, informou nesta sexta-feira (20) que a contenção do orçamento foi ajustada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. A previsão inicial de congelamento, que era de R$ 15 bilhões, foi reduzida para R$ 13,3 bilhões. Esse valor será bloqueado no orçamento para compensar a elevação das despesas. A parcela de R$ 3,8 bilhões, previamente contingenciada em razão da frustração de receitas, foi revertida.

No relatório bimestral de julho, havia um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, que foi acrescido em mais R$ 2,1 bilhões para que o governo cumpra o limite de gastos estabelecido para 2024. A nova projeção para o resultado primário do próximo ano foi revisada de um déficit de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões. A meta do governo central é manter um resultado primário neutro, equivalente a 0% do PIB, como estipulado pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual.

Apesar da expectativa inicial de um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões, o orçamento proposto pelo governo apresenta um cenário de déficit. A equipe econômica revisou a projeção das receitas primárias totais da União para 2024, de R$ 2,698 trilhões para R$ 2,700 trilhões. A estimativa da receita líquida também foi ajustada, passando de R$ 2,168 trilhões para R$ 2,173 trilhões.

Por outro lado, as despesas primárias totais foram revisadas para cima, saltando de R$ 2,230 trilhões para R$ 2,241 trilhões em 2024. As despesas obrigatórias subiram de R$ 2,029 trilhões para R$ 2,043 trilhões, enquanto os gastos discricionários diminuíram de R$ 200,4 bilhões para R$ 198,354 bilhões.

Segundo o Planejamento, com o aumento da receita líquida em R$ 4,4 bilhões e o acréscimo de R$ 0,1 bilhão nas despesas primárias líquidas, o déficit primário estimado para 2024 ficou dentro do limite inferior, não obrigando o governo a manter recursos contingenciados. Como de costume, o valor congelado é primeiro determinado, e depois repartido entre as áreas afetadas.

Os impactos macroeconômicos desse bloqueio e contingenciamento serão esclarecidos em uma coletiva de imprensa ainda nesta sexta-feira. O detalhamento dos efeitos por ministério será divulgado até o final do mês, como de praxe, em um decreto publicado no Diário Oficial.

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