Política

Justiça condena governo Lula a pagar indenização a Bolsonaro e Michelle

Bolsonaro e Michelle serão indenizados após condenação do governo Lula

O governo federal foi condenado pela 17ª Vara Federal a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no valor de R$ 15 mil. A decisão judicial se refere às acusações de que o casal teria retirado indevidamente 261 móveis do Palácio da Alvorada, os quais foram posteriormente encontrados no local. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da sentença.

A controvérsia teve início no começo de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, alegaram que vários itens haviam desaparecido após a saída de Bolsonaro. Como resultado, foi necessário adquirir novos móveis para o Palácio, uma vez que os itens supostamente não foram encontrados durante as primeiras inspeções. Entretanto, após uma série de vistorias, todos os móveis foram localizados dentro das dependências do Alvorada.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) confirmou que os objetos foram encontrados após três inspeções, a última delas em setembro, e negou que qualquer item tenha sido retirado indevidamente. No entanto, a Secom criticou a condição em que os móveis foram deixados, classificando-os como estando em “situação de descaso”. Apesar das críticas, a Justiça concluiu que as acusações infundadas causaram danos à imagem do casal Bolsonaro, o que motivou a condenação.

Bolsonaro e Michelle haviam pedido uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de uma retratação pública de Lula. No entanto, o juiz Diego Câmara, responsável pelo caso, negou o pedido de retratação pública, determinando apenas o pagamento da indenização. A Justiça entendeu que as insinuações sobre o desaparecimento dos móveis foram além do direito de crítica, prejudicando a imagem pública de Bolsonaro e Michelle.

O caso trouxe à tona outras situações enfrentadas por Michelle Bolsonaro, incluindo um episódio de 2020, quando a revista IstoÉ foi condenada a indenizá-la por uma reportagem caluniosa. Em nota, a ex-primeira-dama encorajou outras mulheres a confiar na Justiça e seguir em busca de seus direitos.

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