Connect with us

Política

Sem tolerância: Governo Tarcísio decreta expulsão para alunos com 15 ausências consecutivas

Avatar of Alteni

Published

on

Governo Tarcísio decreta expulsão para alunos com 15 ausências consecutivas
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sem tolerância: Decisão do Governo Tarcísio gera polêmica na rede estadual de ensino

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aprovou uma resolução que tem levantado debates acirrados no setor educacional. A norma, veiculada no Diário Oficial no começo deste mês de julho, prescreve a expulsão dos alunos com 15 dias consecutivos de faltas e que não apresentem justificativa plausível.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Essa determinação instrui as instituições de ensino da rede estadual a assinalar o “não-comparecimento” dos alunos na Secretaria Escolar Digital (SED). Todavia, antes de efetivar a expulsão, a escola deve esgotar todos os procedimentos de busca ativa. A comprovação de tais esforços de contato deve ser acoplada ao dossiê do estudante.

Interessante notar que essa diretriz modifica um regulamento pré-existente que só admitia o cancelamento da matrícula de alunos que faltassem nos primeiros 15 dias de aula. Agora, com esta atualização, os alunos correm o risco de perder sua vaga em qualquer fase do ano letivo, caso acumulem 15 ausências seguidas sem esclarecer o motivo.

Especialistas da área têm se manifestado. Fernando Cássio, docente de políticas educacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), argumenta que tal medida induz o medo nas famílias e não aborda a questão central — a evasão escolar. Ele sustenta que essa resolução é superficial e que, ao expulsar alunos, o governo pode estar buscando manipular estatísticas, influenciando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado.

Em um momento conturbado, em que o assunto principal é a mudança nos livros didáticos, Tarcísio defendeu o secretário Renato Feder, elogiando seu trabalho à frente da Secretaria de Educação do Paraná, onde o Ideb teria sido elevado sob sua tutela.

Cássio ainda destaca um novo sistema de bonificação para professores que prioriza a assiduidade dos alunos. Segundo ele, essa estratégia transfere para os professores uma carga que deveria ser do Estado, que é garantir a proteção e frequência dos alunos.

A recente resolução também estabelece um processo de reentrada para os alunos expulsos. Eles precisarão solicitar uma nova matrícula em uma das instituições da rede estadual, unidades Poupatempo ou através do site da SED.

Em sua defesa, a Secretaria de Educação ressalta que essa ação é apenas uma entre várias outras iniciativas desenhadas para trazer o aluno de volta à escola. Ela reitera o compromisso com o reingresso de cada estudante que desejar retornar ao ensino estadual.

Outras estratégias incluem o lançamento do aplicativo Diário de Classe SP e da plataforma Aluno Presente, ambas disponibilizadas em 16 de março. Estas ferramentas foram criadas para monitorar a frequência dos alunos em tempo real, visando aprimorar a assiduidade.

Por fim, a resolução ainda enfatiza a agilidade na identificação de alunos ausentes, facilitando intervenções antes de um possível abandono definitivo. A pasta esclarece que, anteriormente, o abandono era detectado apenas no término do ano letivo. Com a nova regra, é obrigatória a busca ativa antes do registro de “Não Comparecimento”.

Leia também: A batalha jurídica que Moraes e Wagner não esperavam perder no STJ

Você também pode gostar: Após recusar pedir desculpas para desembargador que inocentou pedófilo, Jovem Pan demite Tiago Pavinatto

Receba notícias exclusivas no nosso grupo do WhatsApp! Clique aqui para entrar.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.