Detalhes sobre aborto com 7 meses e meio em São Paulo sob ordem de Moraes
Em uma movimentação significativa na área da saúde e direitos reprodutivos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório detalhado sobre as práticas de aborto em hospitais da rede paulistana. Este relatório responde a uma solicitação do STF, buscando elucidar os procedimentos de aborto realizados legalmente em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com o documento enviado, o número de abortos realizados em 2024 nas instituições foi de 68, destacando-se quatro casos em que os fetos tinham mais de 22 semanas de gestação. Um desses procedimentos, particularmente notável, foi realizado em um feto de 30 semanas e 1 dia — aproximadamente sete meses e meio de gestação. Outros dois casos ocorreram com fetos de 26 semanas (seis meses e meio) e um com 23 semanas (quase seis meses).
Essas práticas são reflexo da recente mudança na regulamentação médica, que ocorreu após uma decisão de Moraes de derrubar a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa resolução anteriormente proibia a prática de feticídio após 22 semanas de gestação. A alteração na legislação permite que esses procedimentos sejam realizados, levantando questões significativas sobre os limites e ética do aborto no Brasil.
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