Connect with us

Política

Lira alerta sobre as consequências da decisão de Moraes em relação ao X e a Starlink

Lira alerta sobre as consequências da decisão de Moraes em relação a X e Starlink

Lira critica decisão de Moraes sobre a suspensão da rede social X e bloqueio de recursos da Starlink

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua preocupação em relação à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e o bloqueio de recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. A declaração foi feita durante um seminário promovido pela XP Investimentos em São Paulo.

Lira destacou que a decisão pode ter impactos negativos na segurança jurídica e nos investimentos estrangeiros no Brasil. Ele argumentou que, embora as questões jurídicas envolvendo uma empresa devam ser tratadas com rigor, não é adequado que essas disputas afetem outras empresas associadas ao mesmo grupo econômico. “A máxima é que decisão judicial a gente não comenta, a gente cumpre e contesta. Mas o que mais me preocupou ontem [sexta-feira] foi a obrigação de saber separar pessoa jurídica ‘A’ de pessoa jurídica ‘B’”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara exemplificou a situação comparando com um cenário onde a conta da Ambev seria bloqueada devido a um escândalo envolvendo a Americanas, enfatizando que a situação da Starlink não deveria ser prejudicada por uma disputa envolvendo a plataforma X. “A briga jurídica que há em torno do X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da Starlink”, ressaltou Lira.

Durante uma entrevista coletiva neste sábado (31), após participar de um painel no segundo dia da Expert XP em São Paulo, Lira reforçou sua crítica à decisão de Moraes, afirmando a importância de garantir a liberdade de expressão plena e responsável no Brasil. Ele mencionou a batalha no Congresso Nacional em relação à regulação das redes sociais, destacando que ambas as partes envolvidas na polarização política se queixam das mesmas questões.

Lira também expressou preocupação com a segurança jurídica no país, afirmando que a previsibilidade é um fator crucial para os investidores estrangeiros. “Eu sempre me preocupo com o que o Brasil demonstra em termos de segurança ou insegurança jurídica. Previsibilidade é crucial. Eu posso estar errado, mas a personalidade jurídica de uma empresa [Starlink] é totalmente diferente da de outra [X]”, observou.

Apesar de evitar aprofundar-se no mérito das decisões judiciais, Lira deixou claro que a legislação brasileira deve ser cumprida. Ele mencionou que a discussão sobre a responsabilidade jurídica de empresas que operam no Brasil é legítima, mas que é necessário considerar as implicações de tais decisões, tanto para a empresa quanto para a imagem do país perante a comunidade internacional.

Na sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil, medida que começou a afetar os usuários no país na manhã de sábado. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio de todos os recursos financeiros da Starlink Holding no Brasil para assegurar o pagamento das multas aplicadas ao X pela Justiça brasileira.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real!



Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do News Atual:

Trending

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.