Connect with us

Política

Moraes determina multa exorbitante ao X de Elon Musk

Multa de R$ 700 mil ao X de Elon Musk por ordem de Moraes
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Moraes aplica multa ao X de Elon Musk

Em uma decisão polêmica nesta terça-feira (18/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 700 mil à empresa X (anteriormente conhecida como Twitter), propriedade de Elon Musk. A penalidade foi estabelecida após a rede social falhar em bloquear e remover publicações que continham alegadas informações falsas sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira, acusando-o de estupro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A ordem judicial, que exigia a remoção imediata do conteúdo falso, foi emitida na quinta-feira passada (13/6). Apesar da empresa X ter removido a conta em questão após receber a intimação, a multa foi aplicada devido ao não cumprimento da decisão dentro do prazo inicial de duas horas estipulado por Moraes. Além disso, foi determinado que, caso a publicação permanecesse online, a penalidade aumentaria em R$ 200 mil por dia.

A medida não foi a única sanção; Moraes também impôs uma multa diária de R$ 100 mil por perfil que continuasse a disseminar as alegações falsas. O ministro enfatizou a responsabilidade dos responsáveis legais da empresa no Brasil por qualquer desobediência à ordem judicial.

Através de sua decisão, Moraes reiterou que, como qualquer entidade privada operando no território nacional, a provedora de rede social ‘X’ deve respeitar e cumprir efetivamente os comandos diretos do Poder Judiciário. Ele também destacou que a liberdade de expressão é um direito constitucionalmente consagrado, mas limitado pelo binômio liberdade-responsabilidade, alertando que este direito não deve ser usado como escudo para atividades ilícitas.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.