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OAB de Santa Catarina mostra para o Conselho federal como reagir contra MoraesĀ 

Janeiro 7, 2023
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A OAB, Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, emitiu uma nota pĆŗblica com anĆ”lise sobre as decisƵes do ministro do STF e do TSE Alexandre de Moraes. Em resumo, a Seccional destaca que, em violação a toda forma de direito, Moraes mandou quebrar sigilos de forma automĆ”tica de pessoas indeterminadas. 

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Vale destacar, que ao contrĆ”rio do Conselho Federal da OAB, a seccional de Santa Catarina vem mostrando como deve ser a postura de um órgĆ£o que defende as liberdades. Dessa forma, tem se manifestado sobre violaƧƵes da Constituição e de direitos dos cidadĆ£os ordenadas por magistrados das cortes superiores, em especial Alexandre de Moraes. Em outubro passado, a seccional explicou que o TSE nĆ£o podia cercear as liberdades dos brasileiros a pretexto de ā€œcombater fake newsā€. 

VocĆŖ pode gostar: Janja tenta lacrar e toma invertida de deputado: ā€œA primeira dama que saiu nĆ£o roubou nenhum objetoā€

Confira a nota completa da OAB de Santa Catarina

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Confira em destaque um importante trecho da Nota emitida pela OAB de Santa Catarina:

ā€œOAB/SC manifesta preocupação com recente decisĆ£o monocrĆ”tica do STF

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, vem manifestar sua preocupação com recente decisão monocrÔtica do Supremo Tribunal Federal, que autorizou não apenas a quebra de sigilo dos investigados, mas também de todas as pessoas que eventualmente com eles mantiveram contato, extrapolando os fins do inquérito e atingindo indistintamente cidadãos alheios à controvérsia, violando jurisprudência do próprio Supremo, que veda a prospecção especulativa de provas (fishing expedition). A OAB/SC confia na reforma da decisão e que o STF resguarde sua própria jurisprudência, garantindo ao inquérito o equilíbrio e a racionalidade que o devido processo legal impõe.

Eduardo de Mello e Souza

Presidente em ExercĆ­cio da OAB/SC4ā€

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Leia tambĆ©m: Coronel Tadeu desmoraliza Haddad: ā€œA galinha dos ovos de ouro estĆ” pronta para o abate?ā€


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Tags: MoraesOABSanta CatarinaTSE
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