Nesta terça-feira, dia 22 de novembro, o jornalista Alexandre Garcia comentou sobre a violação do pacto federativo no Brasil. Em resumo, o comentarista da Jovem Pan analisou as declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, que já havia dito que aconteceu este rompimento.
Pacto federativo foi praticamente rompido devido à convocação que faz o ministro Alexandre de Moraes aos comandantes das PM que são subordinados aos governadores. Ou seja, são da jurisdição e dos governadores e esta reunião com Moraes deve ocorrer na quarta-feira, e provavelmente o tema será o desbloqueio das rodovias pelo Brasil.
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Alexandre Garcia mostra publicação do diário oficial em 1996 sobre questões do pacto federativo
Alexandre Garcia usou uma publicação de 1996 do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa. Vale lembrar, que Corrêa, além de magistrado do STF também foi presidente da OAB e ministro da Justiça. Em resumo, ele deu um parecer sobre ordens ilegais que podem culminar no fim do pacto federativo.
“Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mas é dever de cidadania opor-se a ordem ilegal, caso contrário nega-se o estado de direito. Declaração no habeas corpus 73.454.” Revelou Alexandre Garcia deixando os telespectadores tirarem suas conclusões sobre o que está acontecendo.
“Tem que ter pessoas com determinação e coragem para segurar essa situação que assola o brasileiro.” Comentou um internauta. “Qualquer pessoa com a mínima formação vê como tem sido inconstitucional a atuação do Alexandre e de outros ministros. Mas desde que beneficie o ladrão e quadrilha, pode né.” Analisou outro internauta.
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