Connect with us

Política

Paulo Martins apresenta PEC para acabar com “randolfização” no STF, entenda

Paulo Martins e Randolfe Rodrigues - Foto Reprodução do Twitter

Repercute de forma muito grande uma PEC apresentada pelo Deputado Paulo Martins (PL-PR) em relação a ações no STF. Ademais, como outra PEC que garantiria ao Congresso o poder de revisar decisões não unânimes do STF, o parlamentar resolveu apresentar uma nova proposta. Dessa forma, a nova PEC estabelece mandato de nove anos para os magistrados e eleva de 35 para 50 anos a idade mínima de ingresso de um novo ministro na Corte.

Importante frisar que Paulo Martins é pré-candidato ao Senado e concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para comentar sobre o tema. De acordo com o parlamentar, a PEC também visa limitar o grupo de instituições que podem entrar com ações no Supremo Tribunal Federal. Em resumo, o objetivo é evitar a “randolfização [em referência ao senador da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP)] da política”.

Você pode gostar de: Michelle Bolsonaro deixa comunicado explicando o motivo de dar uma pausa no seu canal

Confira um trecho da entrevista de Paulo Martins sobre as ações no STF

Assim, “Um ponto que eu gostaria de lembrar sobre essa PEC que tem sido pouco abordado e eu acho importante é a alteração no rol dos legitimados a ingressar com ações no STF. Estou excluindo sindicatos. Os partidos ficam mantidos, porém, ao invés do partido simplesmente decidir entrar com uma ação, ele vai ter que conseguir o apoio de pelo menos 1% da população.” Comentou Paulo Martins e continuou.

Confira: Marcelo Crivella revela possível candidatura “2,5 milhões de pessoas me apoiam”

“Isso impede a ‘randolfização’ da política [em referência ao Senador Randolfe Rodrigues], de um partido com pouca representatividade entrar com duas, três, ações por semana no STF. Vai poder entrar? Vai, desde que tenha real relevância. Quem atesta a real relevância? A sociedade que apoia essa proposta”, afirmou o parlamentar.

Talvez você pode gostar: O Globo tenta ridicularizar a direita com matéria tendenciosa sobre “pesquisa” de grupo de extrema-esquerda

SEGUE A GENTE TAMBÉM NO TWITTER:

Related Topics:

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.