Repercute de forma muito grande uma PEC apresentada pelo Deputado Paulo Martins (PL-PR) em relação a ações no STF. Ademais, como outra PEC que garantiria ao Congresso o poder de revisar decisões não unânimes do STF, o parlamentar resolveu apresentar uma nova proposta. Dessa forma, a nova PEC estabelece mandato de nove anos para os magistrados e eleva de 35 para 50 anos a idade mínima de ingresso de um novo ministro na Corte.
Importante frisar que Paulo Martins é pré-candidato ao Senado e concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para comentar sobre o tema. De acordo com o parlamentar, a PEC também visa limitar o grupo de instituições que podem entrar com ações no Supremo Tribunal Federal. Em resumo, o objetivo é evitar a “randolfização [em referência ao senador da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP)] da política”.
Você pode gostar de: Michelle Bolsonaro deixa comunicado explicando o motivo de dar uma pausa no seu canal
Confira um trecho da entrevista de Paulo Martins sobre as ações no STF
Assim, “Um ponto que eu gostaria de lembrar sobre essa PEC que tem sido pouco abordado e eu acho importante é a alteração no rol dos legitimados a ingressar com ações no STF. Estou excluindo sindicatos. Os partidos ficam mantidos, porém, ao invés do partido simplesmente decidir entrar com uma ação, ele vai ter que conseguir o apoio de pelo menos 1% da população.” Comentou Paulo Martins e continuou.
Confira: Marcelo Crivella revela possível candidatura “2,5 milhões de pessoas me apoiam”
“Isso impede a ‘randolfização’ da política [em referência ao Senador Randolfe Rodrigues], de um partido com pouca representatividade entrar com duas, três, ações por semana no STF. Vai poder entrar? Vai, desde que tenha real relevância. Quem atesta a real relevância? A sociedade que apoia essa proposta”, afirmou o parlamentar.
Talvez você pode gostar: O Globo tenta ridicularizar a direita com matéria tendenciosa sobre “pesquisa” de grupo de extrema-esquerda
Cansado de rolar e ver mais anúncios que notícias? Se a resposta foi “sim”, com certeza você ainda não é nosso Leitor VIP. Por apenas R$ 0,40 por dia, torne-se um assinante e navegue livre de anúncios indesejados. Clique aqui, assine e descubra!!