Política

Pedido de cassação de Guilherme Boulos é rejeitado pelo juiz eleitoral

Decisão do juiz mantém Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo

Juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz decidiu rejeitar o pedido do Ministério Público Eleitoral para a cassação do registro de candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. A ação foi baseada em acusações de abuso de poder político e econômico devido à participação de Boulos em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Dia do Trabalho. Na ocasião, Lula fez um explícito pedido de voto para Boulos, uma prática proibida pela legislação eleitoral naquela data.

O Ministério Público Eleitoral também argumentou que a presença de Boulos em uma cerimônia do governo federal em dezembro, que marcou o início das obras de um projeto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, teria beneficiado indevidamente sua candidatura. No entanto, tais alegações não se converteram em condenações firmes, deixando a demanda por cassação sem sustentação legal concreta.

Na decisão, o juiz Patiño Zorz destacou que as investigações sobre os eventos citados pelo Ministério Público ainda estão em andamento e que não há condenações em segunda instância ou com trânsito julgado. “A ausência de uma condenação definitiva impede que se estabeleça a inelegibilidade de Boulos, sendo prematuro qualquer decisão que vise impedir sua participação nas eleições”, explicou o juiz.

O magistrado também ressaltou a importância de respeitar o devido processo legal no registro de candidaturas, alertando que desrespeitar tais normas poderia resultar na exclusão de Boulos das urnas eletrônicas e potencialmente na nulidade das eleições para prefeito. Isso exigiria a realização de um novo pleito, evidenciando as consequências drásticas de uma decisão precipitada.

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