Os senadores de oposição ao presidente Lula, em especial Plínio Valério (PSDB-AM), articulam, nesse início de ano, tirar do papel a fixação de mandato para ministros do STF. Em resumo, a proposta para essa fixação, seria um mandato de oito anos para os magistrados.
Vale lembrar, que atualmente o mandato dos ministros da corte são vitalícios com aposentadoria aos 75 anos. Dessa forma, com o atual critério, o presidente Lula vai poder indicar dois nomes para a Corte, este ano. Afinal, se aposentam esse ano, o ministro Ricardo Lewandowski em maio e Rosa Weber em outubro.
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Plínio Valério ganha apoio a sua PEC para mudanças no STF
Vale destacar, que o senador Plínio Valério foi as redes sociais agradecer a boa aceitação de sua PEC que ganhou apoio de muitos parlamentares. Em especial a grande maioria pelo menos aceitam discutir a pauta da PEC que pode salvar o país das arbitrariedades.
Vale destacar que a PEC de autoria de Plínio Valério propõe que o mandato dos ministro do STF deixem de ser vitalícios e passem a ser de oito anos de duração. Além disso, os magistrados não teriam a possibilidade de recondução ao cargo. Ou seja, só poderia ser ministro do STF uma única vez de acordo com essa proposta.
“Obrigado pelo apoio p colocar o proj em debate. Vi q outros colegas pretendem apresentar propostas no mesmo sentido. Como apresentei o meu na legislatura passada, podemos caminhar juntos. Acredito q, com a nova composição do Senado, temos chances concretas de aprovar.” Agradeceu Plínio Valério pelo apoio recebido de outros parlamentares.
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