Shein alerta: consumidor pagará conta em caso de alta do ICMS

Shein explica impactos do ICMS elevado

O cenário fiscal brasileiro está prestes a enfrentar mudanças significativas que podem afetar diretamente o bolso dos consumidores. Segundo Anna Beatriz Lima, diretora de relações governamentais da Shein, uma possível elevação na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais será custeada pelos consumidores.

O ICMS é um tributo estadual que, por natureza, não favorece todos os modelos de negócios da mesma maneira. “Em nossa operação, o consumidor acaba sendo o responsável final pelo pagamento do imposto, especialmente porque não se beneficia de créditos fiscais comuns em outras cadeias de comercialização,” explicou Anna em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Este cenário coloca uma carga considerável sobre o consumidor final, que acaba por absorver o custo das variações tributárias.

A revisão da alíquota do ICMS está agendada para discussão nas próximas reuniões do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a serem realizadas em Foz do Iguaçu. Desde o último ano, a taxa imposta sobre transações em plataformas internacionais é de 17%. Contudo, propostas recentes apontam para um aumento para 25%, o que não foi unificado até o momento.

A alteração na política tributária sobre importações também foi refletida com a nova taxação de 20% sobre compras internacionais abaixo de 50 dólares, uma medida aprovada recentemente pelo Congresso. Caso a proposta de aumento do ICMS seja validada, a carga tributária sobre os consumidores pode subir para até 60%, elevando substancialmente os custos para o consumidor final.

A demanda por uma elevação na alíquota parte principalmente dos comerciantes locais, que argumentam enfrentar uma competição desleal sob as condições atuais. A justificativa se baseia na necessidade de equilibrar o campo de atuação entre varejistas nacionais e internacionais, garantindo uma competição mais justa e equitativa.

As mudanças nas políticas de ICMS representam um momento decisivo para o mercado de e-commerce no Brasil, com implicações diretas para os consumidores. Acompanhar essas discussões é crucial para entender como as decisões fiscais podem reconfigurar não apenas o mercado, mas também o impacto financeiro no dia a dia dos compradores brasileiros.

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