Política

Em alta velocidade: STF acelera o julgamento que pode tornar Lira réu

Detalhes da Ação Contra Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) está aumentando a velocidade no julgamento de uma ação que envolve o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A questão, que diz respeito a uma denúncia de corrupção passiva contra o deputado federal, está programada para ser analisada na próxima terça-feira, 6, pela Primeira Turma da Suprema Corte.

Em 2020, os ministros, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello (agora aposentado) e Luís Roberto Barroso formaram a maioria e votaram pela rejeição do recurso de Lira. Dias Toffoli, que foi recentemente transferido para a Segunda Turma, no entanto, solicitou mais tempo para análise do processo, o que resultou na pausa da apelação do presidente da Câmara. Toffoli tinha até o dia 19 de junho para recolocar o recurso em pauta, mas optou por fazê-lo nesta quarta-feira.

A denúncia em questão, formulada em abril de 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusa Lira de receber uma propina de R$ 106 mil de Francisco Colombo, então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Esta suposta propina foi interceptada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em posse de um assessor parlamentar de Lira.

Outras Controvérsias

Paralelamente a essa situação, a Corte suspendeu um processo impetrado também por Lira contra seu adversário político no estado de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A decisão liminar será analisada em plenário virtual entre os dias 16 e 23 de junho. Em 2022, Calheiros acusou Lira de abuso de poder, alegando interferência nas eleições em território alagoano.

Lira respondeu às acusações com uma ação de calúnia, injúria e difamação, que foi inicialmente aceita na 1ª Vara Criminal de Brasília, em janeiro deste ano. No entanto, o ministro André Mendonça — indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – optou por suspender a tramitação de maneira liminar, concordando com a argumentação da defesa de que a vara competente em julgar ações de políticos federais em seu mandato é o STF.

Estes acontecimentos surgem num momento de tensão entre Lira e o governo federal, após o presidente da Câmara afirmar que há uma ‘insatisfação generalizada’ por parte dos deputados com o Planalto.

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