STF julga pedido de Bolsonaro para remover Alexandre de Moraes de seus processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje a análise de uma solicitação explosiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca excluir o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de um caso delicado. Este caso investiga uma possível conspiração para um golpe em 2022. Bolsonaro, juntamente com outros implicados nos eventos de 8 de janeiro e um ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, são figuras centrais nesta trama judicial.

Os ministros do Supremo decidirão seus votos até o dia 13 de dezembro, utilizando um sistema eletrônico no plenário virtual, sem a necessidade de encontros presenciais. Este formato permite um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise, ou um destaque que poderia transferir a decisão para o plenário físico.

Bolsonaro e outros envolvidos buscam afastar Moraes alegando um conflito de interesses significativo, sugerindo que Moraes, ao se declarar vítima dos ataques investigados, não poderia julgar o caso com imparcialidade. A defesa argumenta que sua participação direta nos eventos investigados compromete sua objetividade e neutralidade.

Em fevereiro, a equipe legal de Bolsonaro protocolou esse pedido, que rapidamente foi recusado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, numa decisão individual. Barroso argumentou que as alegações da defesa não constituíam motivos legais suficientes para justificar o impedimento de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com Barroso, argumentando em março que as provas apresentadas por Bolsonaro eram insuficientes para demonstrar que Moraes estava pessoalmente comprometido no caso. A PGR enfatizou que os ataques investigados tinham como alvo desacreditar instituições, como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, não indivíduos isoladamente.

No entanto, em agosto, Barroso também negou um pedido semelhante feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro para remover Moraes da investigação de um vazamento de suas conversas enquanto era assessor no TSE.

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