STF mantém Moraes como relator em investigação de suposta tentativa de golpe de estado

STF rejeitou o pedido de afastamento de Moraes em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de estado

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão emblemática nesta sexta-feira, negou o pedido para remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que perscruta a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. A defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente pelo PL, que argumentava um suposto conflito de interesses de Moraes, viu sua solicitação ser rejeitada pela maioria dos ministros.

Contrários ao afastamento, ministros como Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se posicionaram de forma unânime, excluindo Moraes que, prudentemente, se absteve de votar no julgamento que tratava de sua própria exclusão.

A tentativa de isolar Moraes baseava-se na suposição de que ele seria vítima direta dos eventos investigados, os quais incluiriam planos para assassinar figuras chave como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além do próprio Moraes. Contudo, Luís Roberto Barroso, relator do caso, desmontou essa argumentação afirmando que os crimes supostamente planejados afetariam a sociedade como um todo, e não somente indivíduos isolados.

Em novembro, Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, acusadas de conspirar contra o Estado Democrático de Direito, de tentativa de golpe de Estado e de organização criminosa. As investigações apontam que Bolsonaro teria pleno conhecimento dos planos que visavam não apenas a eliminação física de Lula e Alckmin, mas também o impedimento da posse da chapa eleita em 2022.

Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) continua avaliando o inquérito, o procurador-geral, Paulo Gonet, poderá solicitar novas diligências, optar pelo arquivamento ou propor a denúncia ao STF, o que transformaria os investigados em réus. Esta é a segunda vez que a defesa de Bolsonaro tenta remover Moraes das investigações, com o presidente do STF, também Luís Roberto Barroso, rejeitando anteriormente uma solicitação similar por falta de fundamentação legal clara.

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