A posição do relator
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL das Fake News, optou por ignorar algumas sugestões apresentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
As propostas de Moraes
Em visita ao Congresso Nacional na terça-feira (25), Moraes entregou cinco sugestões de emendas ao projeto. Uma das propostas do magistrado envolvia conceder às empresas de internet o poder de identificar “publicações impróprias” e, assim, “indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas, com dispensa de notificação aos usuários”.
Contudo, Orlando Silva afirmou ao site Poder360 que “não houve tempo hábil para acréscimo das sugestões. Apenas uma delas foi parcialmente incorporada ao projeto”. O relator estava se referindo ao item 1 do texto apresentado por Moraes, que aborda a responsabilidade solidária dos provedores de redes sociais e serviços de mensageiria privada.
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