Senador Exige Ação do Tribunal Penal Internacional Contra Alexandre de Moraes por Violações de Direitos Humanos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) manifestou publicamente seu desejo de ver o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos. Segundo o parlamentar, sua atuação em instâncias internacionais visa à defesa da Constituição e ao combate ao que considera como “abusos de autoridade” por parte de Moraes. Do Val ressaltou que qualquer Estado signatário do TPI possui o direito de oferecer uma denúncia formal ao tribunal.
O senador pontuou que o papel do Tribunal Penal Internacional é proteger os direitos humanos nos países signatários, principalmente onde as autoridades locais não tomam medidas adequadas para impedir atos de violação. “O TPI existe para defender os direitos humanos em países signatários onde a Justiça se omite. No nosso caso, a própria Suprema Corte, por meio do ministro Alexandre de Moraes, é que comete esses atos”, declarou Do Val.
Marcos do Val também mencionou o que interpreta como “perseguições” orquestradas por Moraes, citando episódios recentes, como a operação de busca e apreensão em seu gabinete, além da ordem judicial para o recolhimento de seu passaporte, medida que não foi efetivada. Em sua avaliação, tais ações configuram abusos de poder e carecem de justificativa legal.
“A invasão ao meu gabinete é um atentado contra o Poder Legislativo, realizado sem o devido processo legal e sem a autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR). Tentaram apreender meu passaporte com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. É claro que não entreguei. Meu passaporte diplomático está comigo, mas Moraes suspendeu sua validade”, afirmou o senador.
Descubra o que não querem que você saiba! O eBook voltou, mas pode ser removido a qualquer momento! ➡️ Clique aqui e garanta o seu agora 👈😱😱
