Tensão com EUA: AGU reage à suspensão de visto de Moraes

Suspensão de visto de Moraes gera resposta imediata da AGU e do governo Lula

A suspensão do visto norte-americano do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação imediata do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na sexta-feira, 18 de julho, Messias usou as redes sociais para condenar a medida dos Estados Unidos. Em declaração oficial, classificou a decisão como uma tentativa de intimidação a magistrados brasileiros que atuam no estrito cumprimento das funções constitucionais.

“Na condição de Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil, considero um dever, nesse momento, expressar apoio e solidariedade aos ministros do STF e ao Procurador-Geral da República, atingidos, juntamente com outros agentes públicos, por medida que representa grave afronta institucional”, declarou Messias em publicação no X (antigo Twitter).

Segundo ele, “não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais, tampouco censura à liberdade de expressão”.

Messias defendeu a atuação do STF dentro dos limites da Constituição e afirmou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário brasileiro em seu agir independente e digno”.

Governo Lula critica suspensão e defende soberania

Lideranças do governo Lula também se manifestaram publicamente contra a suspensão dos vistos. Para aliados do presidente, a medida representa uma violação da soberania nacional e um constrangimento inaceitável ao sistema de Justiça.

Parlamentares da base governista afirmaram que, além de Moraes, a decisão norte-americana teria atingido outros ministros do STF, como Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A nota enviada pelos EUA, no entanto, não especifica os nomes dos demais atingidos.

A medida foi anunciada no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal, teve o passaporte apreendido, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de acessar redes sociais ou se aproximar de embaixadas, por decisão do próprio Moraes.

Estados Unidos acusam Moraes de censura política

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, comunicou a decisão pelo X e acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro. Segundo Rubio, o STF estaria promovendo perseguições e impondo censura que extrapola as fronteiras do Brasil.

“O presidente Biden deixou claro que sua administração responsabilizará estrangeiros que pratiquem censura contra a liberdade de expressão nos Estados Unidos”, declarou Rubio.

As tensões diplomáticas aumentam em meio a acusações mútuas e movimentações que afetam diretamente a imagem internacional do Judiciário brasileiro. Moraes, por sua vez, sustenta que Bolsonaro teria agido para interferir na investigação da tentativa de golpe de 2022, com envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro, atualmente em território norte-americano.

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