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Lula defende regulação de big techs na ONU e cita riscos à democracia

Lula defende regulação de big techs na ONU e cita riscos à democracia

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Em discurso na ONU, Lula defende regulação de big techs

Durante a abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das big techs. Em seu discurso, Lula alertou para os riscos de transformar a internet em uma “terra sem lei”, caso não haja atuação firme do poder público.


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Segundo o chefe do Executivo, as plataformas digitais aproximam as pessoas, mas também são usadas para disseminar intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. Ele argumentou que a democracia se mede pela capacidade de proteger os mais vulneráveis, especialmente famílias e crianças.

Lula afirma que regulação não restringe a liberdade de expressão

Ao rebater críticas à regulação das big techs, Lula afirmou que regular não significa censurar. Segundo ele, o objetivo é aplicar no ambiente virtual as mesmas leis já vigentes no mundo real, combatendo crimes como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e ataques à democracia.


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— Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes — disse o presidente.

Lula destacou que o Congresso Nacional agiu com rapidez e aprovou o chamado ECA Digital, uma legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet. A norma faz referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente e foi sancionada recentemente pelo próprio presidente.

Governo Lula propõe medidas sobre IA e datacenters sustentáveis

No mesmo discurso, Lula anunciou o envio de novos projetos de lei ao Congresso. As propostas tratam da promoção da concorrência nos mercados digitais e da instalação de datacenters sustentáveis no Brasil. Sobre inteligência artificial, o presidente defendeu uma governança multilateral alinhada ao Pacto Digital Global, aprovado pela ONU em 2023.


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As declarações refletem o esforço do governo em reforçar seu discurso regulatório diante do avanço tecnológico, ainda que críticas à suposta ameaça à liberdade de expressão sigam ganhando força entre juristas, parlamentares e usuários das redes.

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