Projeto de Anistia a Bolsonaro Ganha Tração no Congresso
O ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade por oito anos, pode ser beneficiado por um movimento legislativo surpreendente. Encabeçado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), um projeto de lei que visa anistiar o ex-presidente já acumula mais de 60 assinaturas, conforme divulgado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
Na visão de Sanderson, Bolsonaro sequer cometeu um crime eleitoral, mas sim um delito de menor potencial ofensivo, o qual, em sua opinião, não teria relevância penal. O parlamentar defende que a tentativa de silenciar Bolsonaro, líder expressivo da direita no Brasil, não é justificável.
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O projeto, protocolado na sexta-feira (1.º), propõe a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” desde 2 de outubro de 2016. Embora o texto não faça menção direta a Bolsonaro, os apoiadores têm divulgado a proposta usando o nome do ex-presidente como a principal bandeira.
Segundo a justificativa do deputado Sanderson, a anistia é uma prerrogativa do Congresso Nacional e pode ser concedida tanto antes quanto após o trânsito em julgado. Contudo, o caminho até a aprovação desse projeto de lei promete ser repleto de obstáculos, não apenas por conta da oposição política, mas também pelos questionamentos jurídicos que certamente surgirão.
A proposta para anistiar Bolsonaro, no entanto, segue em frente, atraindo cada vez mais assinaturas e indicando uma mobilização notável em prol da revisão do quadro de inelegibilidade do ex-presidente.
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