Entenda o que muda com a proibição de celulares em salas de aula

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o sinal verde, nesta quarta-feira (11), ao polêmico Projeto de Lei 104/2015. A proposta, que mira o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula, foi aprovada por 45 votos a 14 em caráter terminativo. Isso significa que o texto, por sorte (ou não), pula o plenário e segue direto para análise do Senado Federal.

O projeto, numa tentativa de recuperar a concentração perdida no universo das redes sociais, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes em sala de aula, salvo quando houver autorização específica dos professores para fins pedagógicos.

Mas calma, a vigilância sobre as telas vai além: crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental terão o uso de dispositivos vetado até mesmo em outras áreas da escola, como durante os intervalos. Parece que a recreação offline está de volta ao cardápio.

Exceções previstas para situações específicas

Apesar do tom severo, o texto inclui exceções. Em casos de perigo ou quando alunos com deficiência ou necessidades especiais necessitarem de dispositivos para garantir acessibilidade à educação, o uso será permitido. Aparentemente, há algum bom senso por trás da rigidez.

Segundo o relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), o uso desenfreado de celulares em sala de aula resulta em distrações e na exposição a conteúdos que nada têm a ver com aprendizado. Ele destaca que isso prejudica a interação social, um dos objetivos primordiais da escola. Alguém mais acha que ele acabou de descrever uma geração inteira?

Apoio governamental e exemplos regionais

A medida recebeu apoio do governo federal e de diversos estados. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) já havia dado um passo à frente em fevereiro, assinando um decreto que proíbe celulares em escolas municipais, tanto nas salas de aula quanto nos recreios. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei semelhante na última sexta-feira (6), mostrando que o estado está alinhado com essa nova onda “antidigital”.

Uma tendência internacional?

Não é apenas o Brasil que está de olho nos celulares nas escolas. Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram medidas semelhantes, com base em estudos que apontam uma relação negativa entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho escolar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco também apoiam a ideia.

Com tamanha aprovação internacional, o Brasil parece seguir a trilha dos “bons alunos”, mas resta saber se as medidas vão de fato promover melhorias no ambiente educacional ou apenas criar novas polêmicas entre pais e professores.

Agora, a palavra está com o Senado. Será que a proibição dos celulares vai passar ou ficará emperrada no caminho? Enquanto isso, prepare-se para mais debates acalorados sobre disciplina, tecnologia e o que realmente importa dentro das escolas.

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