Mais um escândalo? CGU expõe inconsistências contábeis bilionárias no MEC sob Lula em 2024

Relatório da CGU aponta inconsistências contábeis no Ministério da Educação

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências contábeis de R$ 4,3 bilhões nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação (MEC), referentes ao exercício de 2024. O levantamento expõe falhas graves na gestão patrimonial e contábil da pasta, sob a administração do governo Lula.

O documento, revelado pela coluna de Paulo Cappelli, destaca erros nos registros de bens móveis, falhas nas provisões contábeis e pendências em prestações de contas de universidades e institutos federais.

A principal irregularidade envolve uma discrepância de R$ 3,3 bilhões entre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos de 53 entidades vinculadas ao MEC. De acordo com a CGU, os ativos foram superavaliados, comprometendo a precisão dos demonstrativos financeiros.

Além disso, o relatório aponta um erro de R$ 1 bilhão na depreciação de bens móveis, afetando diretamente o balanço patrimonial. “As diferenças limitam a transparência pública e o uso dos demonstrativos contábeis acerca da situação patrimonial”, afirma o órgão de controle.

Outro ponto crítico está no crescimento acelerado das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU criticou a Nota Explicativa que acompanha o balanço por não atender aos padrões legais, deixando de informar valores utilizados, reversões e prazos de desembolso.

A auditoria também identificou 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com contas pendentes até janeiro de 2025, somando R$ 3,8 bilhões. A CGU recomendou que o MEC reforce a análise e o acompanhamento dessas prestações de contas.

Até o momento, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre os apontamentos da Controladoria.

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