Governo Lula muda classificação de Chaves e Chapolin

O Ministério da Justiça, sob a gestão do governo Lula (PT), decidiu reclassificar as icônicas séries Chaves e Chapolin. Transmitidos pelo SBT de segunda a sexta-feira, os programas, até então de classificação livre, agora possuem novas restrições. A série Chaves foi reclassificada como “não recomendada para menores de 10 anos”, enquanto Chapolin recebeu a indicação de “não recomendada para menores de 12 anos”.

As portarias que formalizam essas mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27). De acordo com o Ministério da Justiça, os motivos para a nova classificação incluem “drogas lícitas” e “violência fantasiosa” no caso de Chaves. Quanto a Chapolin, a justificativa vai além, incluindo “violência” e a presença de “drogas lícitas”, resultando em sua recomendação para audiências acima de 12 anos.

Com a reclassificação, o Ministério da Justiça também recomendou que Chapolin seja exibido apenas após as 20h na TV aberta. Apesar disso, a recomendação não afeta diretamente a atual grade do SBT, que já transmite a série às 22h e Chaves às 20h45.

É importante destacar que a aplicação obrigatória dessas recomendações não é permitida. Desde 2016, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da imposição de horários com base na classificação indicativa, reforçando a liberdade de programação para as emissoras.

A decisão gerou reações calorosas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conhecido por sua admiração por Chaves, Bolsonaro usou o Instagram no último sábado (28) para ironizar a medida. Ele publicou a notícia acompanhada de uma legenda que provocou seus seguidores: “Uma série onde os vilões se dão mal e crianças são espontâneas. Entendeu?”

O comentário de Bolsonaro reflete o descontentamento de grande parte do público, que considera a reclassificação exagerada para programas considerados clássicos da TV brasileira e ícones de várias gerações.

A medida não passou despercebida e reacendeu o debate sobre o papel do Estado na regulação de conteúdos culturais. As séries Chaves e Chapolin, longe de serem meros programas televisivos, são símbolos de nostalgia e educação informal para milhões de brasileiros. A decisão do governo é vista por muitos como mais um exemplo de interferência desnecessária, enquanto outros argumentam que se trata de uma tentativa de alinhar a programação a novos padrões sociais.

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