Defesa de Bolsonaro responde a acusações sobre desvio de joias sauditas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro emitiu uma nota detalhada nesta segunda-feira, respondendo às acusações de um possível desvio de joias sauditas, que vieram à tona após a retirada do sigilo de um inquérito da Polícia Federal. Este inquérito investiga as circunstâncias sob as quais Bolsonaro e outros 11 indivíduos teriam supostamente desviado peças valiosas recebidas durante uma visita oficial ao Oriente Médio.

De acordo com a Polícia Federal, existe uma suspeita de que a venda ilegal dessas joias teria sido uma manobra para o enriquecimento ilícito do ex-presidente. No entanto, a defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos estão sujeitos a um protocolo de tratamento e catalogação muito estrito, que não permite qualquer influência direta ou indireta do Chefe do Executivo.

Os advogados destacaram a função do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), composto por servidores de carreira de administrações anteriores, que decide se os bens recebidos vão para o acervo público ou para o acervo privado de interesse público da Presidência. Eles enfatizaram que Bolsonaro devolveu voluntariamente os bens que estavam em sua posse assim que foi informado, em março de 2023, de que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia iniciado um procedimento investigativo sobre o caso.

A defesa de Jair Messias Bolsonaro, após a divulgação dos autos da Pet 11645, que trata dos bens do acervo de presentes do ex-Presidente, esclarece que os procedimentos de catalogação e tratamento dos presentes seguem rigorosos protocolos legais, sem qualquer ingerência do ex-Presidente. O GADH, que analisa e define a destinação dos bens, sempre operou sob os mesmos critérios para todos os ex-Presidentes, questionando por que apenas o governo Bolsonaro é alvo deste inquérito.

Eles também apontam uma suposta inconsistência no tratamento de casos similares, como o do atual Presidente da República, que supostamente recebeu um presente de valor comparável, mas cuja investigação foi prontamente arquivada pelo Ministro Alexandre de Moraes, sem justificativa clara.

A defesa também expressou indignação com a maneira como o relatório inicial da Polícia Federal foi manejado, levando a alegações infundadas sobre o ex-presidente se beneficiando indevidamente, acusações essas que foram mais tarde retificadas após repercussão negativa.

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