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Política

O Fim do Financiamento à Ditadura Cubana? O Impacto da Emenda de Rosana Valle no Futuro do Programa Mais Médicos

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O Combate ao Financiamento da Ditadura Cubana por Meio da Emenda de Rosana Valle
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O Combate ao Financiamento da Ditadura Cubana por Meio da Emenda de Rosana Valle

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou uma emenda que visa mudar o rumo do programa Mais Médicos. O objetivo é encerrar o financiamento à ditadura cubana, garantindo a proteção dos médicos cubanos e a melhoria da saúde pública no Brasil.

A Emenda de Rosana Valle

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A emenda propõe o pagamento direto aos médicos cubanos, vedando o recebimento via entidade intermediária. Entre 2013 e 2017, a organização cubana lucrou R$ 7,1 bilhões com o programa Mais Médicos.

Segundo Rosana Valle, a Medida Provisória n.º 1.165/2023 abre espaço para o sistema voltar a funcionar como antigamente. A emenda visa garantir o pagamento sem diferenciação de valores entre médicos brasileiros e estrangeiros, eliminando a intermediação das organizações internacionais.

Combate ao Financiamento da Ditadura Cubana

No passado, o Ministério da Saúde transferia à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 11.520 por profissional. A Opas repassava aos médicos cubanos cerca de R$ 3 mil, e a diferença (mais de R$ 8 mil) ficava com o governo cubano.

A emenda de Rosana Valle visa evitar o financiamento da ditadura cubana, protegendo os médicos cubanos que prestam serviços no Brasil e beneficiando a saúde pública nacional.

Próximos Passos e Expectativas

A deputada espera que a emenda seja acatada pelo relator, votada em Plenário e, caso aprovada, siga para sanção presidencial.

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