Bomba: EUA acionam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

EUA aplicam Lei Magnitsky contra Moraes por violações de direito

O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi divulgada por meio do site oficial do Departamento do Tesouro norte-americano.

A medida recai exclusivamente sobre Moraes neste primeiro momento, deixando de fora os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que também estavam sob análise.

A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos acusados de corrupção ou de violar direitos humanos. No caso de Moraes, as penalidades incluem o congelamento de bens em território americano, a suspensão imediata de vistos e a proibição de acesso a serviços financeiros e comerciais nos Estados Unidos.

Além das sanções diretas, a legislação prevê impactos secundários. Empresas e instituições que mantêm relações comerciais com o sancionado também podem ser penalizadas. Isso pressiona bancos e operadoras financeiras a encerrar qualquer vínculo com o ministro, sob risco de perder acesso ao sistema financeiro norte-americano.

A decisão norte-americana representa um duro revés diplomático e jurídico para o ministro, ampliando seu isolamento no cenário internacional. O caso pode ter desdobramentos graves para a imagem institucional do STF e para as relações entre Brasil e Estados Unidos.

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