Connect with us

Política

Gilmar Mendes do STF dá prazo de 10 dias para Tarcísio de Freitas justificar escolas cívico-militares

Gilmar Mendes do STF dá prazo de 10 dias para Tarcísio de Freitas justificar escolas cívico-militares
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Gilmar Mendes pressiona governo sobre escolas cívico-militares: Tarcísio tem prazo para resposta

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, apresente justificativas sobre a instituição do modelo de escolas cívico-militares no estado. A demanda surge após a aprovação da medida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e sua posterior sanção pelo governador.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A ação foi impulsionada pela bancada de oposição, que questiona a constitucionalidade do projeto. Os opositores, liderados pelo PSOL, argumentam que o projeto visa substituir o sistema de educação público existente, ao invés de complementá-lo, conforme sugerido pelo governo estadual. Segundo o PSOL, o modelo proposto favorece a seleção discricionária de militares para funções educacionais, contrariando a exigência de concurso público e análise de qualificações acadêmicas para esses cargos.

Por outro lado, o governo de São Paulo defende que o modelo de escolas cívico-militares é uma estratégia para elevar a qualidade do ensino, conforme indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Após a análise das justificativas do governo estadual, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar Mendes deverá tomar uma decisão final sobre o caso.

Este momento é crucial para entender as implicações legais e pedagógicas da implementação das escolas cívico-militares em São Paulo, um tema que continua gerando debates intensos sobre a direção da educação pública no Brasil.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.